Posse e propriedade - usucapião
A posse pode se transformar em propriedade por meio do instituto jurídico da usucapião. A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um bem após um longo período de posse sem contestação.
Posse e propriedade
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Posse é um fato, enquanto propriedade é um direito.
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Ter a posse significa que se está exercendo um direito de uso sobre o bem.
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A posse do proprietário é consequência do seu direito de possuir.
Usucapião
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O possuidor deve atender a requisitos como boa-fé e justo título.
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A posse deve ter ocorrido de forma pacífica e ininterrupta.
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A usucapião tem como objetivo premiar a posse pacífica e incontestada.
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A usucapião regulariza situações de fato consolidadas.
Comprovar a posse
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Uma das formas mais evidentes de demonstrar a posse é residir no imóvel.
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A comprovação de residência pode ser feita por meio de contas de luz, água, telefone, ou qualquer outro documento oficial em nome do possuidor.
