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Pensão Alimentícia

ensão alimentícia é um valor pago mensalmente a uma pessoa para que ela possa suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, educação e saúde. 

A pensão alimentícia pode ser fixada por um juiz em uma ação judicial ou por acordo formalizado em cartório. 

Quem pode receber pensão alimentícia?  Filhos, Cônjuge. 

Quem deve pagar pensão alimentícia? 

  • Pais, em primeiro lugar

  • Na ausência de um dos pais, outro parente mais próximo, como os avós

 

Como é calculada a pensão alimentícia? 

  • O juiz deve observar a necessidade de quem pede, a possibilidade de quem pagará e proporcionalidade entre os dois requisitos

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