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Pensão Alimentícia
ensão alimentícia é um valor pago mensalmente a uma pessoa para que ela possa suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, educação e saúde.
A pensão alimentícia pode ser fixada por um juiz em uma ação judicial ou por acordo formalizado em cartório.
Quem pode receber pensão alimentícia? Filhos, Cônjuge.
Quem deve pagar pensão alimentícia?
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Pais, em primeiro lugar
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Na ausência de um dos pais, outro parente mais próximo, como os avós
Como é calculada a pensão alimentícia?
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O juiz deve observar a necessidade de quem pede, a possibilidade de quem pagará e proporcionalidade entre os dois requisitos
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